1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 334
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Autoriza o executivo municipal a firmar termo de convênio com associação de artes marciais, esporte e cultura de Tapurah e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene, Luiz Augusto Sette, Juliano Antunes
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2 - Emenda nº 32 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 361
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Altera tabela do art. 1° do Projeto de Lei Ordinária 34/2025.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza
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3 - Emenda nº 34 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 371
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Altera o art. 1° e 2° do Projeto de Lei Ordinária 34/2025
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza,
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 343
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Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por superávit financeiro até o limite de R$ 5.500.000,00 (Cinco milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 345
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Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado pela lei n. 1.072/2015 e da outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 346
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Altera Lei Ordinária 1.345/2020 e dá Outras Providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Juliano Antunes
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 368
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Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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8 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 367
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Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal e altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Tapurah) e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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9 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 364
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Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014 - e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes, Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Daise Martins de Souza, Aelton Antônio Figueiredo, Daniele de Lima Zottis, Luiz Augusto Sette
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10 - Projeto de Resolução nº 9 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 365
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Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Tapurah
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Daise Martins de Souza, Aelton Antônio Figueiredo. Houve pedido de vista do projeto pelo Vereador Elder Gobbi, sendo reprovado por maioria absoluta.
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11 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 366
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Cria a Escola do Legislativo de Tapurah, no âmbito da Câmara Municipal de Tapurah, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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