Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
505
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 10:08 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina a extensão e o perímetro da Avenida dos Pioneiros no município de Tapurah-MT
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Agosto de 2025
Documento: OFADM Nº 054/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025 que Denomina a extensão e o perímetro da Avenida dos Pioneiros no município de Tapurah-MT, o Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a ONG Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências e solicita votação única.
Documento: OFADM Nº 054/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 48/2025 que Denomina a extensão e o perímetro da Avenida dos Pioneiros no município de Tapurah-MT, o Projeto de Lei Ordinária nº 49/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a ONG Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências e solicita votação única.