Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
14/05/2025
Número do Protocolo
306
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 14 de Maio de 2025 às 11:16 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.657, de 10 de dezembro de 2024, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Documento: OFADM Nº 037/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 17/2025 que Altera a Lei Complementar nº 033/2012 que Dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da administração pública do município de Tapurah e dá outras providências e Projeto de Lei nº 28/2025 que Revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.657, de 10 de dezembro de 2024, e dá outras providências, e solicita votação única.
Documento: OFADM Nº 037/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 17/2025 que Altera a Lei Complementar nº 033/2012 que Dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da administração pública do município de Tapurah e dá outras providências e Projeto de Lei nº 28/2025 que Revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.657, de 10 de dezembro de 2024, e dá outras providências, e solicita votação única.