Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 310
Turno: Único
Texto original
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Requer Urgência Especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal aos seguintes projetos de Lei: Projeto de Lei Complementar 17/2025 e Projeto de Lei Ordinária 28/2025 - Requerimento nº 32 de 2025 | Aguardando Votação | 16/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 305
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 033/2012 que Dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da administração pública do município de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025 | Aguardando Votação | 16/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 306
Turno: Único
Texto original
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Revoga integralmente a Lei Municipal nº 1.657, de 10 de dezembro de 2024, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025 | Aguardando Votação | 16/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 4 |
Altera o §2° do art. 1° do Projeto de Lei Complementar 12/2025. - Emenda nº 29 de 2025 | Aguardando Votação | 16/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos |
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| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 268
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a regularização das construções irregulares no município de Tapurah e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 13/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Daise Martins
Protocolo: 290
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Empresarial de Tapurah - ACET - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025 | Aguardando Votação | 19/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 291
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Dia do Pioneiro Tapuraense no âmbito do Município de Tapurah-MT e dá outras providências - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025 | Aguardando Votação | 16/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Luiz Augusto Sette |