Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

50

Data de Apresentação

21/08/2025

Número do Protocolo

510

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação de Prioridade

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 6.000.000,00) e dá outras providências

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 510/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 9:22:43
    Data Votação: 25 de Agosto de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 21 de Agosto de 2025
    Documento: OFADM Nº 159/2025-GP/PMT - Ofício Administrativo
    Encaminha Projeto de Lei Ordinária n° 50/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências, e solicita votação única.