Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
05/02/2025
Número do Protocolo
80
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 5 de Fevereiro de 2025 às 15:01 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal 1.499/2023 – Lei do SUAS - e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Documento: OFADM Nº 010/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha o Projeto de Lei nº 09/2025 que Autoriza o município de Tapurah-MT a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, o Projeto de Lei nº 10/2025 que Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah, e dá outras providências, e o Projeto de Lei nº 11/2025 que Altera a Lei Municipal 1.499/2023 – Lei do SUAS - e dá outras providências, e solicita votação única ao Projeto de Lei nº 11/2025.
Documento: OFADM Nº 010/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha o Projeto de Lei nº 09/2025 que Autoriza o município de Tapurah-MT a aderir ao Consórcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências, o Projeto de Lei nº 10/2025 que Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah, e dá outras providências, e o Projeto de Lei nº 11/2025 que Altera a Lei Municipal 1.499/2023 – Lei do SUAS - e dá outras providências, e solicita votação única ao Projeto de Lei nº 11/2025.