Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
10/01/2025
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 10 de Janeiro de 2025 às 15:49 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a desafetação de uso comum no município de Tapurah e dá outras providências
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025
Documento: OFADM Nº 007/2025-CMT - Ofício Administrativo
Convoca Sessão Extraordinária para o dia 14/01/2025 às 08 horas para Votação dos Projetos de Lei Ordinária 01/2025, 02/2025, 03/2025; Projetos de Lei Complementar 01/2025, 02/2025 e 03/2025
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025
Documento: OFADM Nº 007/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 01/2025 que Autoriza a desafetação de uso comum no município de Tapurah e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025
Documento: OFADM Nº 001/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Ofício n. 01/2025 - Solicitação de Sessão Extraordinária e encaminhamento de Leis com votação única.
Documento: OFADM Nº 007/2025-CMT - Ofício Administrativo
Convoca Sessão Extraordinária para o dia 14/01/2025 às 08 horas para Votação dos Projetos de Lei Ordinária 01/2025, 02/2025, 03/2025; Projetos de Lei Complementar 01/2025, 02/2025 e 03/2025
Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025
Documento: OFADM Nº 007/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 01/2025 que Autoriza a desafetação de uso comum no município de Tapurah e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Janeiro de 2025
Documento: OFADM Nº 001/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Ofício n. 01/2025 - Solicitação de Sessão Extraordinária e encaminhamento de Leis com votação única.