Lei Ordinária nº 1.711, de 16 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1711
Ano
2025
Data
16/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/07/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3658
Data Fim Vigência
Pg. Início
261
Pg. Fim
267
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Tapurah-MT, do Centro Cultural, do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
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