Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 218
Turno: Único
Texto original
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Requer Urgência Especial e Votação Única, dispensando a tramitação regimental normal aos seguintes Projetos Projeto de Lei Complementar 08/2025, 09/2025 e Projeto de Lei Ordinária 20/2025. - Requerimento nº 25 de 2025 | Aguardando Votação | 11/04/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos - Voto Contrário Elder Gobbi |
| 2 |
Emenda nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Protocolo: 217
Turno: Único
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Acrescenta artigo ao Projeto de Lei Complementar 08/2025 alterando o Anexo III da Lei Complementar 193/2022 - Emenda nº 26 de 2025 | Aguardando Votação | 11/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 206
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar 193/2022 e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 | Aguardando Votação | 11/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 212
Turno: Único
Texto original
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Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, dispõe sobre a emissão automática de alvará de localização e funcionamento e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2025 | Aguardando Votação | 11/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 213
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais Especial na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | Aguardando Votação | 11/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Luiz Sette, Aelton Antônio Figueiredo |
| 6 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Protocolo: 200
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o art. 33 e 35 da Lei Orgânica do Município de Tapurah-MT - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 11/04/2025 - |
Rejeitado Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Daise Martins de Souza, Juliano Antunes, Luiz Sette, Daniele Zottis, Cleomar Eterno de Campos, |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 192
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2025 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 11/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 193
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar serviços de forma gratuita, utilizando-se de máquinas e equipamentos públicos, para entidades sem fins lucrativos declaradas de utilidade pública do município e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 11/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 194
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera anexo Único da Lei n° 1.436/2022 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 11/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi |
| 11 |
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Protocolo: 225
Turno: Único
Texto original
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Requeiro ao Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Sr. Leonardo Tadeu Bortolin a disponibilização de todos os projetos atualmente disponíveis para o município de Tapurah, com destaque especial para aquele relacionado à construção do novo hospital - Requerimento nº 26 de 2025 | Aguardando Votação | 11/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 12 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Protocolo: 226
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Geferson Berté informações sobre Projeto do Novo Hospital. - Requerimento nº 27 de 2025 | Aguardando Votação | 11/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 13 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Elder Gobbi
Protocolo: 227
Turno: Único
Texto original
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Requeiro a Secretária Municipal de Saúde, Sra Lilia Ortega Ferreira Informações sobre a Saúde Municipal de Tapurah. - Requerimento nº 28 de 2025 | Aguardando Votação | 11/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |