Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
46
Data de Apresentação
10/07/2025
Número do Protocolo
439
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 10 de Julho de 2025 às 09:10 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 10 de Julho de 2025
Documento: OFADM Nº 010/2025-CON - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei n° 046/2025 que Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Documento: OFADM Nº 141/2025-GP/PMT - Ofício Administrativo
Solicita inclusão da justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025
Documento: OFADM Nº 010/2025-CON - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei n° 046/2025 que Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
Data Anexação: 7 de Agosto de 2025
Documento: OFADM Nº 141/2025-GP/PMT - Ofício Administrativo
Solicita inclusão da justificativa ao Projeto de Lei Ordinária n° 46/2025