Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
28/02/2025
Número do Protocolo
126
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 15:33 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025
Documento: OFADM Nº 004/2025-PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n° 14/2025 que Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Documento: OFADM Nº 045/2025-PRESIDENTE - Ofício Administrativo
CONVOCAR Sessão Extraordinária para o dia 19 de março de 2025, às 19h00min (dezenove horas)
Documento: OFADM Nº 004/2025-PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n° 14/2025 que Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Documento: OFADM Nº 045/2025-PRESIDENTE - Ofício Administrativo
CONVOCAR Sessão Extraordinária para o dia 19 de março de 2025, às 19h00min (dezenove horas)