Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 151
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 1° do Projeto de Lei Ordinária n° 13/2025. - Emenda nº 18 de 2025 | Aguardando Votação | 20/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar eterno de Campos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 119
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (R$ 125.084,58) e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 20/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar eterno de Campos, Elder Gobbi |
| 3 |
Emenda nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 155
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 1° do Projeto de Lei Ordinária 14/2025 - Emenda nº 21 de 2025 | Aguardando Votação | 20/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar eterno de Campos, Elder Gobbi |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 126
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 20/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 134
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.245/2019 – Lei do Tapurah Capacita - e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 20/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos
Protocolo: 139
Turno: Segundo
Texto original
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Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025 | Aguardando 2ª Votação | 20/03/2025 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daniele Zottis, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 138
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei 1.609/2024 e Lei 1.249/2019 e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025 | Aguardando 1ª Votação | 20/03/2025 - |
Aprovado por Maioria Absoluta Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele Zottis |
| 8 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Daniele Zottis
Protocolo: 144
Turno: Único
Texto original
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Pagamento de Verba de Desempenho aos Profissionais da Saúde, conforme Portaria em anexo. - Requerimento nº 14 de 2025 | Aguardando Votação | 20/03/2025 - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 9 |
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Protocolo: 168
Turno: Único
Texto original
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O Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Joison Luiz Romio, informações detalhadas e cópias das habilitações dos motoristas contratados responsáveis pela operação de máquinas pesadas no município de Tapurah. - - |
Retirado de Pauta a Pedido do Autor |
| 10 |
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Protocolo: 169
Turno: Único
Texto original
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A Secretária Municipal de Educação, Sra. Geovania Melchior Cesca, informações detalhadas e cópias das habilitações dos motoristas contratados responsáveis pelos ônibus escolares do Município de Tapurah. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |