Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 19:10
Encerramento: 24/03/2025 - 21:22



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Lauro Schuck / PL
Paulo Ricardo / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno de Campos deu abertura da sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.

Leitura de Trecho Bíblico:

O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Juliano Antunes para leitura de um trecho bíblico.

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente convidou o vereador Lauro Schuck para leitura da Ata das Sessão Anterior

Apresentação das Proposições:

Apresentação do Requerimento 14/2025, 16/2025 e 17/2025, Emendas 18/2025, e 21/2025

Leitura dos Projetos e envio às Comissões:

Leitura do Projeto de Decreto de N° 02/2025  - Envio do Projeto a comissão de Justiça e Redação.

Leitura do Projeto de Lei Complementar N°06/2025 - Envio do Projeto a comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos.

Uso da palavra durante o Expediente:

Uso da palavra conforme inscrição para uso da tribuna.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniele Zottis
Número de Protocolo: 144
Pagamento de Verba de Desempenho aos Profissionais da Saúde, conforme Portaria em anexo.
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
2 - Requerimento nº 16 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 168
O Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Joison Luiz Romio, informações detalhadas e cópias das habilitações dos motoristas contratados responsáveis pela operação de máquinas pesadas no município de Tapurah.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 17 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 169
A Secretária Municipal de Educação, Sra. Geovania Melchior Cesca, informações detalhadas e cópias das habilitações dos motoristas contratados responsáveis pelos ônibus escolares do Município de Tapurah.
Matéria lida
4 - Emenda nº 18 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 151
Altera o art. 1° do Projeto de Lei Ordinária n° 13/2025.
Matéria lida
5 - Emenda nº 21 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 155
Altera o art. 1° do Projeto de Lei Ordinária 14/2025
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 172
Concede título de cidadão honorário do Município de Tapurah, estado de Mato Grosso.


Obs.: Envia as Comissões de Justiça e Redação
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 171
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 67/2014 Código Tributário Municipal e dá outras providências


Obs.: Envia as Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
Matéria lida
8 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 19 de março de 2025
Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 22 de 2025
Turno: Único
Autores: Diego Grendene, Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 145
Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de instalar câmeras de monitoramento em áreas autorizadas do hospital, preferencialmente com captação de áudio, caso seja viável.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereadores: Elder Gobbi
10 - Indicação nº 23 de 2025
Turno: Único
Autores: Diego Grendene, Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 146
Indica ao exmo. sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, necessidade de modificar o canteiro central da avenida pioneiros para a criação de espaços destinados ao estacionamento.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereadores: Elder Gobbi
11 - Indicação nº 24 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 147
Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de colocar dois redutores de velocidade na avenida 4 de Julho com a esquina da avenida amazonas e uma rotatória no entroncamento das avenidas.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereadores: Juliano Antunes
12 - Indicação nº 25 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 148
Indica ao exmo. Sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de instalação de iluminação pública na rua das madeireiras até o bairro Santo Antônio.
Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 26 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 149
Indica ao exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a instalação de iluminação pública entre o trevo MT-010 que da acesso a rodovia MT-488 sentido nova Maringá até o setor industrial.
Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 27 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 158
Indica ao Sr. Marcelo Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infaraestrura e Logística, a necessidade de colocação de placas de sinalização vertical indicando os limites de município, perímetro urbano e pontes, conforme as diretrizes estabelecidas pelo manual brasileiro de sinalização de trânsito (Contran).
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereadores: Lauro Schuck
15 - Indicação nº 28 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 164
Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a continuação da instalação de postes com iluminação de Led ao longo da Avenida Romualdo Allieve até a Avenida Pará e também até final da Avenida Rio Grande do Sul e a substituição da iluminação da avenida das Flores por Iluminação de Led em toda sua extensão.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereadores: Lauro Schuck
16 - Indicação nº 29 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 165
Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a construção de uma estrutura de ponto de ônibus destinada aos alunos que pegam o transporte para a faculdade, a ser localizada em frente à agência do Sicoob.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereadores: Lauro Schuck
17 - Indicação nº 30 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 166
Indica ao exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de instalar câmeras de monitoramento em áreas autorizadas dos PSF, preferencialmente com captação de áudio, caso seja viável.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereadores: Daniele Zottis
18 - Indicação nº 31 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 167
Indica ao exmo. sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de realizar a troca dos aparelhos de ar condicionado do ginásio poliesportivo de Tapurah.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elder Gobbi

2 - Daniele Zottis

3 - Aelton Figueiredo

4 - Paulo Ricardo

5 - Juliano Antunes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Lauro Schuck / PL
Paulo Ricardo / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 18 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 151
Altera o art. 1° do Projeto de Lei Ordinária n° 13/2025.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar eterno de Campos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 119
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (R$ 125.084,58) e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar eterno de Campos, Elder Gobbi
3 - Emenda nº 21 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 155
Altera o art. 1° do Projeto de Lei Ordinária 14/2025
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar eterno de Campos, Elder Gobbi
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 134
Altera a Lei Municipal 1.245/2019 – Lei do Tapurah Capacita - e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 139
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Turno: Primeiro
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daniele Zottis, Juliano Antunes, Lauro Schuck, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 138
Altera dispositivos da Lei 1.609/2024 e Lei 1.249/2019 e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daniele Zottis
8 - Requerimento nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniele Zottis
Número de Protocolo: 144
Pagamento de Verba de Desempenho aos Profissionais da Saúde, conforme Portaria em anexo.
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
9 - Requerimento nº 16 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 168
O Secretário de Infraestrutura e Obras, Sr. Joison Luiz Romio, informações detalhadas e cópias das habilitações dos motoristas contratados responsáveis pela operação de máquinas pesadas no município de Tapurah.
Retirado de Pauta a Pedido do Autor
10 - Requerimento nº 17 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 169
A Secretária Municipal de Educação, Sra. Geovania Melchior Cesca, informações detalhadas e cópias das habilitações dos motoristas contratados responsáveis pelos ônibus escolares do Município de Tapurah.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Lauro Schuck - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daniele Zottis - Não
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Lauro Schuck - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Lauro Schuck - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Lauro Schuck - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daniele Zottis - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Lauro Schuck - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Não houve ocorrências durante a sessão.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS

    2 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS

    3 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS

    4 - Paulo Ricardo / PP

    5 - Lauro Schuck / PL

    6 - Juliano Antunes / PL

    7 - Cleomar Campos / PL




    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, o presidente deu por encerrada a sessão ordinária do dia 24 de março de 2025




    Conteúdo Multimídia