OFADM Nº 045/2025-PRESIDENTE - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
45
Complemento
PRESIDENTE
Ano
2025
Data
18/03/2025
Protocolo
162/2025
Assunto
CONVOCAR Sessão Extraordinária para o dia 19 de março de 2025, às 19h00min (dezenove horas)
Interessado
Vereadores
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Altera a Lei Municipal 1.245/2019 – Lei do Tapurah Capacita - e dá outras providências
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Altera a Lei Municipal 1.110/2016 e dá outras providências
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (R$ 125.084,58) e dá outras providências
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2025
Altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Tapurah) e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Altera dispositivos da Lei 1.609/2024 e Lei 1.249/2019 e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Altera a Lei Municipal 1.245/2019 – Lei do Tapurah Capacita - e dá outras providências
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Altera a Lei Municipal 1.110/2016 e dá outras providências
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (R$ 125.084,58) e dá outras providências
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2025
Altera dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Tapurah) e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Altera dispositivos da Lei 1.609/2024 e Lei 1.249/2019 e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.