Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
134
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 6 de Março de 2025 às 15:41 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal 1.245/2019 – Lei do Tapurah Capacita - e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Documento: OFADM Nº 016/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 15/2025 que Altera a Lei Municipal 1.245/2019 – Lei do Tapurah Capacita - e dá outras providências, Projeto de Lei nº 16/2025 que Altera a Lei Municipal 1.110/2016 e dá outras providências, e Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 que Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Documento: OFADM Nº 045/2025-PRESIDENTE - Ofício Administrativo
CONVOCAR Sessão Extraordinária para o dia 19 de março de 2025, às 19h00min (dezenove horas)
Documento: OFADM Nº 016/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 15/2025 que Altera a Lei Municipal 1.245/2019 – Lei do Tapurah Capacita - e dá outras providências, Projeto de Lei nº 16/2025 que Altera a Lei Municipal 1.110/2016 e dá outras providências, e Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 que Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Documento: OFADM Nº 045/2025-PRESIDENTE - Ofício Administrativo
CONVOCAR Sessão Extraordinária para o dia 19 de março de 2025, às 19h00min (dezenove horas)