OFADM Nº 016/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Administrativo
Número
16
Complemento
JUR/PMT
Ano
2025
Data
06/03/2025
Protocolo
133/2025
Assunto
Encaminha Projeto de Lei nº 15/2025 que Altera a Lei Municipal 1.245/2019 – Lei do Tapurah Capacita - e dá outras providências, Projeto de Lei nº 16/2025 que Altera a Lei Municipal 1.110/2016 e dá outras providências, e Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 que Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências.
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Altera a Lei Municipal 1.245/2019 – Lei do Tapurah Capacita - e dá outras providências
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Altera a Lei Municipal 1.110/2016 e dá outras providências
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Altera a Lei Municipal 1.245/2019 – Lei do Tapurah Capacita - e dá outras providências
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Altera a Lei Municipal 1.110/2016 e dá outras providências
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências