Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
06/03/2025
Número do Protocolo
136
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 6 de Março de 2025 às 15:40 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências
Indexação
Observação
Correção do texto da Lei Complementar 242/2025 por meio da Lei Complementar 244/2025 nos termos do art. 1°, §§ 3° e 4° do Decreto Lei 4.657/1942 (LINDB).
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Documento: OFADM Nº 016/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 15/2025 que Altera a Lei Municipal 1.245/2019 – Lei do Tapurah Capacita - e dá outras providências, Projeto de Lei nº 16/2025 que Altera a Lei Municipal 1.110/2016 e dá outras providências, e Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 que Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Documento: OFADM Nº 017/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Solicita que a votação dos seguintes projetos de lei sejam realizados em votação única, devido a urgência da administração pública. Sendo eles: Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 que Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025 que Altera a Lei Municipal 1.110/2016 e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Documento: OFADM Nº 045/2025-PRESIDENTE - Ofício Administrativo
CONVOCAR Sessão Extraordinária para o dia 19 de março de 2025, às 19h00min (dezenove horas)
Documento: OFADM Nº 016/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 15/2025 que Altera a Lei Municipal 1.245/2019 – Lei do Tapurah Capacita - e dá outras providências, Projeto de Lei nº 16/2025 que Altera a Lei Municipal 1.110/2016 e dá outras providências, e Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 que Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências.
Data Anexação: 12 de Março de 2025
Documento: OFADM Nº 017/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Solicita que a votação dos seguintes projetos de lei sejam realizados em votação única, devido a urgência da administração pública. Sendo eles: Projeto de Lei Complementar nº 05/2025 que Alteram as Leis Complementares 033/2012 e 193/2022 e dá outras providências e Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025 que Altera a Lei Municipal 1.110/2016 e dá outras providências.
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Documento: OFADM Nº 045/2025-PRESIDENTE - Ofício Administrativo
CONVOCAR Sessão Extraordinária para o dia 19 de março de 2025, às 19h00min (dezenove horas)