Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
319
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 21 de Maio de 2025 às 08:58 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Prioridade
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Ordinária nº 1.250/2019 e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Maio de 2025
Documento: OFADM Nº 039/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 18/2025 que concede reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino, altera a lei complementar 033/2012 e dá outras providências, e Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025 que Altera a Lei Ordinária nº 1.250/2019 e dá outras providências e solicita votação única.
Documento: OFADM Nº 039/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 18/2025 que concede reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino, altera a lei complementar 033/2012 e dá outras providências, e Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025 que Altera a Lei Ordinária nº 1.250/2019 e dá outras providências e solicita votação única.