Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: 323
Turno: Único
Texto original
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Requer Urgência Especial e Votação Única do Projeto de Lei Complementar 18/2025 e Projeto de Lei Ordinária 29/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 318
Turno: Único
Texto original
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Concede reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino, altera a Lei Complementar 033/2012 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Luiz Sette, Daise Martins de Souza, Marcio Araújo de Macedo |
| 3 |
Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária 29/2025. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 319
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Ordinária nº 1.250/2019 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Daise Martins
Protocolo: 290
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Empresarial de Tapurah - ACET - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 291
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Dia do Pioneiro Tapuraense no âmbito do Município de Tapurah-MT e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 295
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 15/2009 - Estatuto dos servidores públicos municipais, acrescenta dispositivos e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo |
| 8 |
Emenda nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Protocolo: 308
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 1° do Projeto de Lei Complementar 16/2025 - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Protocolo: 296
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar 67/2014 - Código Tributário Municipal - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |