Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/05/2025 - 19:00
Encerramento: 26/05/2025 - 21:53



Lista de Presença na Sessão
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD
Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO
Paulo Ricardo / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno de Campos deu abertura da sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes sociais.

Leitura de Trecho Bíblico:

O Presidente convidou o Pastor Lauri para leitura de um trecho bíblico

Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:

Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna.

Leitura da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente solicitou a 1ª Secretária Daise Martins de Souza para leitura da Ata das Sessão Anterior

Correspondências:

O presidente solicitou a leitura do Oficio 039/2025/JUR/PMT

Apresentação das Proposições:

Leitura do Projeto de Lei Complementar 18/2025, Projeto de Lei Ordinária 29/2025,  Requerimento 34/2025 e Emendas 30/2025 e 31/2025

Leitura dos Projetos e envio às Comissões:

Apresentação dos Projeto de Lei Ordinária n° 30/2025

  •  Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos

Uso da palavra durante o Expediente:

Uso da palavra conforme inscrição para uso da Tribuna




Correspondências
OFADM Nº 039/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Data: 21/05/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Encaminha Projeto de Lei Complementar nº 18/2025 que concede reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino, altera a lei complementar 033/2012 e dá outras providências, e Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025 que Altera a Lei Ordinária nº 1.250/2019 e dá outras providências e solicita votação única.
OFADM Nº 011/2025-SAFPLAN - Ofício Administrativo
Data: 14/05/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Solicita reserva de espaço para realização de Audiência Pública Municipal para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, referente ao 1º Quadrimestre do exercício de 2025 e a apresentação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO, referente ao 2º bimestre de 2025



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 318
Concede reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino, altera a Lei Complementar 033/2012 e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 319
Altera a Lei Ordinária nº 1.250/2019 e dá outras providências
Matéria lida
3 - Requerimento nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 323
Requer Urgência Especial e Votação Única do Projeto de Lei Complementar 18/2025 e Projeto de Lei Ordinária 29/2025.
Matéria lida
4 - Emenda nº 30 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 308
Altera o art. 1° do Projeto de Lei Complementar 16/2025
Matéria lida
5 - Emenda nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 324
Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária 29/2025.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 327
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais Especial na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências


Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
Matéria lida
7 - Ata da Sessão Anterior nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 19 de maio de 2025.
Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 70 de 2025
Turno: Único
Autor: Aelton Figueiredo
Número de Protocolo: 315
Indica Ao Exmo. Sr. Joison Luiz Romio, Secretário De Obras Municipal De Tapurah, a necessidade De Molhar as Ruas Dos Distritos De Novo Eldorado e De Ana Terra, Na Parte que não é Asfaltada.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Márcio Araújo de Macedo, Cleomar Eterno de Campos
9 - Indicação nº 71 de 2025
Turno: Único
Autor: Márcio Araújo de Macedo
Número de Protocolo: 316
Indica Ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, Necessidade de Redução das Custas/Taxas Para o uso do Ginásio e Demais Espaços Esportivos Públicos, com o Intuito de Incentivar a Prática Esportiva no Município.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Márcio Araújo de Macedo, Cleomar Eterno de Campos
10 - Moção nº 5 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 320
''MOÇÃO DE APLAUSOS” ao Pastor Albertino Pinto Da Silva, em reconhecimento à sua relevante contribuição espiritual, social e comunitária durante sua passagem pelo Município de Tapurah-MT.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo, Daise Martins de Souza
11 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Elder Gobbi
Número de Protocolo: 322
Justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 19 de maio do ano de 2025.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elder Gobbi

2 - Daniele Zottis

3 - Aelton Figueiredo
Aparte: Daniele Zottis

4 - Luiz Sette

5 - Daise Martins

6 - Juliano Antunes

7 - Cleomar Campos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS
Cleomar Campos / PL
Daise Martins / PL
Daniele Zottis / REPUBLICANOS
Elder Gobbi / REPUBLICANOS
Juliano Antunes / PL
Luiz Sette / PRD
Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO
Paulo Ricardo / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 323
Requer Urgência Especial e Votação Única do Projeto de Lei Complementar 18/2025 e Projeto de Lei Ordinária 29/2025.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo
2 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 318
Concede reajuste salarial aos professores da rede municipal de ensino, altera a Lei Complementar 033/2012 e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Luiz Sette, Daise Martins de Souza, Marcio Araújo de Macedo
3 - Emenda nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
Número de Protocolo: 324
Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária 29/2025.
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 319
Altera a Lei Ordinária nº 1.250/2019 e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Daise Martins
Número de Protocolo: 290
Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Empresarial de Tapurah - ACET
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
Turno: Segundo
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 291
Institui o Dia do Pioneiro Tapuraense no âmbito do Município de Tapurah-MT e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo
7 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 295
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar 15/2009 - Estatuto dos servidores públicos municipais, acrescenta dispositivos e dá outras providências
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo
8 - Emenda nº 30 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 308
Altera o art. 1° do Projeto de Lei Complementar 16/2025
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
9 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 296
Altera dispositivos da Lei Complementar 67/2014 - Código Tributário Municipal
Aprovado por Unanimidade

Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Márcio Araújo de Macedo - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Márcio Araújo de Macedo - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Márcio Araújo de Macedo - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Márcio Araújo de Macedo - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Márcio Araújo de Macedo - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
  • Aelton Figueiredo - Sim
  • Cleomar Campos - Não Votou
  • Daise Martins - Sim
  • Daniele Zottis - Sim
  • Elder Gobbi - Sim
  • Juliano Antunes - Sim
  • Luiz Sette - Sim
  • Márcio Araújo de Macedo - Sim
  • Paulo Ricardo - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Houve o uso da Tribuna pelo Pastor Lauri que fez a leitura de um trecho bíblico.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS

    2 - Márcio Araújo de Macedo / UNIÃO

    3 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS

    4 - Paulo Ricardo / PP

    5 - Luiz Sette / PRD

    6 - Juliano Antunes / PL

    7 - Cleomar Campos / PL




    Considerações Finais

    Nada mais a tratar, deu-se por encarrada a sessão ordinária do dia 26 de maio de 2025.




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