Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
33
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
335
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 15:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica a participação do Município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental Alto Teles Pires e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: OFADM Nº 040/2025-JUR - Ofício Administrativo
Solicita Votação Única dos Projetos Ordinários 32/2025 e 33/2025.
Documento: OFADM Nº 040/2025-JUR - Ofício Administrativo
Solicita Votação Única dos Projetos Ordinários 32/2025 e 33/2025.