Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025)
Total de Documentos Acessórios: 6
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Estimativa de Impacto Orçamentário e Financeiro | Estimativa de Impacto | 31/03/2025 | plo_18.2025_-_estimativa_de_impacto_programa_asfalta_tapurah.pdf | |
| Parecer Jurídico | Parecer Jurídico | 10/04/2025 | Procurador Jurídico | parecer_juridico__-projeto_de_lei_complementar__n_18-2025_-__altera_lei__1.436-2022_-_reajuste_e_aumento_de_cargos_asfalta_tapurah.pdf |
| Justiça e Redação | Parecer da Comissão | 14/04/2025 | Comissão de Justiça e Redação | comissao_de_justica_e_redacao_-_plo_18.pdf |
| Finança e Orçamentos | Parecer da Comissão | 14/04/2025 | Comissão de Finanças e Orçamentos. | comissao_de_financas_e_orcamentos_-_plo_18.pdf |
| Ata da Sessão | Ata Legislativa | 25/04/2025 | Mesa Diretora | ata_sessao_extraordinaria_25-04-2025.pdf |
| 34/2025 | Autógrafo | 25/04/2025 | Presidente da Câmara | autografo_34-2025_-_altera_lei_1.436.2022_-_asfalta_tapurah_-_remuneracao._-_assinado.pdf |