Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
52
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
532
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 28 de Agosto de 2025 às 14:24 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tapurah/MT para o quadriênio 2026/2029 (PPA 2026/2029).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Documento: OFADM Nº 058/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 052/2025 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tapurah/MT para o quadriênio 2026/2029.
Documento: OFADM Nº 058/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 052/2025 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tapurah/MT para o quadriênio 2026/2029.
Audiência(s) Pública(s)