Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
534
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 07:35 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO 2026), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Documento: OFADM Nº 059/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 53/2025 que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Documento: RELAD Nº 002/2025-PL53/2025 - Relatório Administrativo
Relatório de Obras em andamento
Documento: OFADM Nº 059/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 53/2025 que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Documento: RELAD Nº 002/2025-PL53/2025 - Relatório Administrativo
Relatório de Obras em andamento
Audiência(s) Pública(s)