Lei Ordinária nº 1.745, de 26 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1745
Ano
2025
Data
26/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/11/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial TCE/MT 3758
Data Fim Vigência
Pg. Início
551
Pg. Fim
696
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026, e dá outras providências - LDO 2026
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.755, de 09 de dezembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.771, de 11 de março de 2026
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.770, de 11 de março de 2026
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.769, de 11 de março de 2026
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.772, de 11 de março de 2026
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.766, de 11 de março de 2026
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.765, de 11 de março de 2026
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.768, de 11 de março de 2026