Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
37
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
368
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 9 de Junho de 2025 às 16:08 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Documento: OFADM Nº 093/2025-GP/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei n° 37/2025 que Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Documento: OFADM Nº 093/2025-GP/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei n° 37/2025 que Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências