Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Suprime o art. 3° do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 02/2025.

Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal

Altera o art. 1° do Projeto de Resolução 08/2025

Altera o art. 1° do Projeto de Resolução 08/2025 para suprimir as alterações propostas para o art. 18 da Resolução 87/2014.

Altera o Regimento Interno - Resolução 87/2014 - e dá outras providências.

Altera o art. 10 e 13 do Projeto de Resolução 09/2025.

Altera o art. 18 do Projeto de Resolução 09/2025

Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Tapurah

Denomina o perímetro e a extensão da Rua dos Madeireiros, município de Tapurah-MT

Denomina a extensão e o perímetro da Avenida Romildo Antônio Picolotto, Município de Tapurah-MT.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Tapurah-MT, do Centro Cultural, do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a organização da sociedade civil CTG – Centro de Tradições Gaúchas de Tapurah e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a ONG Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências

Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e do Artigo 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro ao Prefeito Municipal Álvaro Galvan e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Geferson Berté informações sobre o andamento das Obras da Escola Estadual Portinari no Bairro Florais.