1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 412
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a organização da sociedade civil CTG – Centro de Tradições Gaúchas de Tapurah e dá outras providências
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 413
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a ONG Anjos de Patas de Tapurah e dá outras providências
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 41 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 414
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Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e do Artigo 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro ao Prefeito Municipal Álvaro Galvan e ao Secretário Municipal de Serviços Públicos, Sr. Geferson Berté informações sobre o andamento das Obras da Escola Estadual Portinari no Bairro Florais.
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Matéria lida
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4 - Emenda nº 38 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 415
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Altera o art. 10 e 13 do Projeto de Resolução 09/2025.
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Matéria lida
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5 - Emenda nº 40 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 417
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Altera o art. 18 do Projeto de Resolução 09/2025
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Matéria lida
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6 - Emenda nº 41 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 421
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Suprime o art. 3° do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 02/2025.
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Retirado de Pauta a Pedido do Autor
Obs.: Retirado de pauta a pedido da Autora
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7 - Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 418
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Altera a Resolução 119/2022, e dá outras providências.
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Número de Protocolo: 420
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Altera o anexo X da Lei Complementar 133/2019 e dá outras providências.
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025
Autores: Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 348
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Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passa a ser de uso público e dá outras providências
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos e Terras
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Matéria lida
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10 - Ata da Sessão Anterior nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa do dia 23 de junho de 2025
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Indicação nº 82 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 401
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Indica Ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Construir Uma Quadra Sintética No Campão Recanto Dos Quero-Quero Na Av. Rio Grande Do Norte.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Daniele de Lima Zottis, Luiz Augusto Sette, Paulo Ricardo, Juliano Antunes, Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos.
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12 - Indicação nº 83 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 402
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Indica Ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Aquisição De Drone Para Auxiliar No Combate Ao Mosquito Da Dengue E Na Fiscalização De Focos No Município.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Daniele de Lima Zottis, Luiz Augusto Sette, Paulo Ricardo, Juliano Antunes, Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos.
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13 - Indicação nº 84 de 2025
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo
Número de Protocolo: 406
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Indica Ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Desapropriação De Área Localizada Entre O Bairro Cristo Rei E O Bairro Florais, Com O Objetivo De Viabilizar O Prolongamento Da Avenida Mato Grosso, Atendendo Ao Interesse Público Na Integração Dos Referidos Bairros. Considerando Tratar-Se De Área Objeto De Disputa Judicial Quanto À Propriedade, Sugere-Se Que O Valor Da Indenização Seja Objeto De Depósito Judicial, Conforme Previsão Legal Aplicável.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene
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14 - Indicação nº 85 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 407
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Indica Ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Providenciar A Confecção E Instalação De Uma Placa No Bairro Santo Antônio E Colocar Na Entrada Do Bairro.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Daniele de Lima Zottis,
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15 - Indicação nº 86 de 2025
Turno: Único
Autores: Aelton Figueiredo, Daniele Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi
Número de Protocolo: 411
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Indica Ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Instalar Trocadores De Fraldas Nos Postos De Saúde.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Daniele de Lima Zottis, Luiz Augusto Sette, Paulo Ricardo, Juliano Antunes, Daise Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos.
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