Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
23/06/2025
Número do Protocolo
395
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 20 de Junho de 2025 às 16:11 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Tapurah-MT, do Centro Cultural, do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Documento: OFADM Nº 045/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025 que Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Tapurah-MT, do Centro Cultural, do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e dá outras providências.
Documento: OFADM Nº 045/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária nº 41/2025 que Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de Tapurah-MT, do Centro Cultural, do Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e dá outras providências.