Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
39
Data de Apresentação
20/06/2025
Número do Protocolo
392
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 20 de Junho de 2025 às 09:16 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina o perímetro e a extensão da Rua dos Madeireiros, município de Tapurah-MT
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 20 de Junho de 2025
Documento: OFADM Nº 044/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 039/2025 que Denomina o perímetro e a extensão da Rua dos Madeireiros, município de Tapurah-MT, e Projeto de Lei nº 040/2025 que Denomina a extensão e o perímetro da Avenida Romildo Antônio Picolotto, município de Tapurah-MT, e solicita votação única.
Documento: OFADM Nº 044/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 039/2025 que Denomina o perímetro e a extensão da Rua dos Madeireiros, município de Tapurah-MT, e Projeto de Lei nº 040/2025 que Denomina a extensão e o perímetro da Avenida Romildo Antônio Picolotto, município de Tapurah-MT, e solicita votação única.