Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
334
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 28 de Maio de 2025 às 10:12 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o executivo municipal a firmar termo de convênio com associação de artes marciais, esporte e cultura de Tapurah e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Documento: OFADM Nº 040/2025-JUR - Ofício Administrativo
Solicita Votação Única dos Projetos Ordinários 32/2025 e 33/2025.
Documento: OFADM Nº 040/2025-JUR - Ofício Administrativo
Solicita Votação Única dos Projetos Ordinários 32/2025 e 33/2025.