Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
555
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:49 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 900.000,00) e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Agosto de 2025
Documento: OFADM Nº 183/2025-GP/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei n° 54/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências, e Projeto de Lei n° 55/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Documento: OFADM Nº 183/2025-GP/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei n° 54/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências, e Projeto de Lei n° 55/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.