Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
23/05/2025
Número do Protocolo
327
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 08:19 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais Especial na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Maio de 2025
Documento: OFADM Nº 078/2025-GP/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei n° 30/2025 que Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais especiais na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.
Documento: OFADM Nº 078/2025-GP/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei n° 30/2025 que Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais especiais na execução orçamentária do exercício de 2025, na forma que menciona, e dá outras providências.