Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
06/08/2025
Número do Protocolo
484
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 10:59 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração de destinação e desafetação de imóvel de propriedade do município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Documento: OFADM Nº 052/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025 que Dispõe sobre a alteração de destinação e desafetação de imóvel de propriedade do município de Tapurah-MT, e dá outras providências e solicita votação única.
Documento: OFADM Nº 052/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n° 47/2025 que Dispõe sobre a alteração de destinação e desafetação de imóvel de propriedade do município de Tapurah-MT, e dá outras providências e solicita votação única.