Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
45
Data de Apresentação
09/07/2025
Número do Protocolo
431
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 8 de Julho de 2025 às 15:43 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal 1.692/2025 e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Julho de 2025
Documento: OFADM Nº 050/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 44/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências, e o Projeto de Lei nº 45/2025 que Altera a Lei Municipal 1.692/2025 e dá outras providências, e solicita votação única.
Documento: OFADM Nº 050/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei nº 44/2025 que Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC e dá outras providências, e o Projeto de Lei nº 45/2025 que Altera a Lei Municipal 1.692/2025 e dá outras providências, e solicita votação única.