Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
31/01/2025
Número do Protocolo
69
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alvaro Galvan (Assinado em: 31 de Janeiro de 2025 às 15:33 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família habitação e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Fevereiro de 2025
Documento: OFADM Nº 009/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Solicita a inclusão do projeto de lei abaixo em caráter de urgência em razão a sua matéria a ser objeto de discussão em votação única, qual seja: Projeto de Lei 08/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família habitação e dá outras providências
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025
Documento: OFADM Nº 008/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei n° 08/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família habitação e dá outras providências.
Documento: OFADM Nº 009/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Solicita a inclusão do projeto de lei abaixo em caráter de urgência em razão a sua matéria a ser objeto de discussão em votação única, qual seja: Projeto de Lei 08/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família habitação e dá outras providências
Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025
Documento: OFADM Nº 008/2025-JUR/PMT - Ofício Administrativo
Encaminha Projeto de Lei n° 08/2025 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de habitação federal Minha Casa Minha Vida e estadual Ser Família habitação e dá outras providências.