Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 58/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 2.052.000,00 e dá outras providências
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 197/2023, Data Protocolo:
15/09/2023 -
Horário: 17:06:11
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 59/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 296.121,82 e dá outras providências
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 202/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 16:52:33
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 60/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 6.900,58 e dá outras providências
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 203/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 16:54:45
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
||
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 61/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 182.501,18 e dá outras providências
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 204/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 16:57:11
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 62/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar de até R$ 5.000.000,00 decorrentes de excesso de arrecadação, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Protocolo: 205/2023, Data Protocolo:
22/09/2023 -
Horário: 17:03:31
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2024 e dá outras providências
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 209/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 16:45:00
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2024, na forma que menciona, e dá outras providências
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Protocolo: 210/2023, Data Protocolo:
29/09/2023 -
Horário: 16:51:14
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 65/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 550.000,00 e dá outras providências
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 214/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 14:53:36
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 66/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 48.424,90 e dá outras providências
Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Protocolo: 215/2023, Data Protocolo:
06/10/2023 -
Horário: 14:56:04
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 67/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências
Apresentação: 13 de Outubro de 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo:
13/10/2023 -
Horário: 16:50:33
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 68/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, área para ampliação da Avenida Brasil e dá outras providências
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Protocolo: 228/2023, Data Protocolo:
31/10/2023 -
Horário: 16:45:33
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 69/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 890.000,00 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Outubro de 2023
Protocolo: 226/2023, Data Protocolo:
27/10/2023 -
Horário: 13:54:59
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 70/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a desafetação de uso comum no município de Tapurah e dá outras providências
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 238/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 16:44:42
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 71/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT até R$ 5.000.000,00 no exercício de 2023 e dá outras providências
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 241/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 16:57:19
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 72/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Ratifica a 2ª Alteração Contratual do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 235/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 16:20:02
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 73/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial até R$ 200.000,00 e dá outras providências
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 16:59:01
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 74/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2023 e dá outras providências
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 243/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 17:00:14
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
||
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 75/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 830.000,00 e dá outras providências
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 17:02:05
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 76/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de até R$ 65.419,07 e dá outras providências
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 248/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 17:04:40
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 77/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de até R$ 400.000,00 e dá outras providências
Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Protocolo: 249/2023, Data Protocolo:
17/11/2023 -
Horário: 17:07:07
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 78/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Protocolo: 259/2023, Data Protocolo:
06/12/2023 -
Horário: 16:32:07
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 79/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral dos vencimentos dos servidores e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2023
Protocolo: 264/2023, Data Protocolo:
18/12/2023 -
Horário: 9:16:07
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar 191/2022 e dá outras providências
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 26/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 15:44:01
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera anexo I e III da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 27/2023, Data Protocolo:
22/02/2023 -
Horário: 15:45:18
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2023 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 49/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 10:26:20
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
||
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera anexo II da Lei Complementar n° 33/2012 e dá outras providências
Apresentação: 7 de Abril de 2023
Protocolo: 62/2023, Data Protocolo:
06/04/2023 -
Horário: 16:46:00
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Art. 4º da Lei Complementar n. 093/2016, ampliando o perímetro de expansão urbana do município de Tapurah-MT
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Protocolo: 73/2023, Data Protocolo:
20/04/2023 -
Horário: 13:54:40
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera Anexo II da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 83/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 10:23:31
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 7/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera Anexo III da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 132/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 15:27:16
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar n. 67, de 24 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Protocolo: 85/2023, Data Protocolo:
02/05/2023 -
Horário: 15:09:03
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 9/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a emissão de alvará de licença de localização funcionamento provisório.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Protocolo: 95/2023, Data Protocolo:
05/05/2023 -
Horário: 16:35:36
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
||
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 10/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera Anexo II Lei Complementar nº 33/2012 dá outras providências
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Protocolo: 113/2023, Data Protocolo:
24/05/2023 -
Horário: 7:59:36
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 11/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivos na Lei Complementar nº 94/2016 e dá outras providências
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Protocolo: 130/2023, Data Protocolo:
16/06/2023 -
Horário: 16:50:00
Autor:
Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 13/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera anexos da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Protocolo: 146/2023, Data Protocolo:
01/08/2023 -
Horário: 15:12:27
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 14/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o promover a concessão de incentivos a empresas selecionadas por meio de chamamento público com objetivo de implantação de projetos habitacionais no âmbito do município de Tapurah e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 222/2023, Data Protocolo:
18/10/2023 -
Horário: 17:42:41
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 15/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera Lei Complementar nº 91/2016 – Lei de Zoneamento e uso e Ocupação do Solo Urbano do município de Tapurah e dá outras providências
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 239/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 16:47:24
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Aelton Figueiredo (COSPT - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Terras)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 16/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera anexo II e VIII da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências
Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 236/2023, Data Protocolo:
10/11/2023 -
Horário: 16:31:14
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
||
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 17/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do município de Tapurah/MT e dá outras providências
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 251/2023, Data Protocolo:
28/11/2023 -
Horário: 10:32:21
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLC 18/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o plano de incentivo as indústrias no âmbito do município de Tapurah e dá outras providêncaIs
Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo:
29/11/2023 -
Horário: 15:04:04
Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 1/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede recomposição salarial RGA aos servidores da Câmara Municipal de Tapurah, aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
||
Elizeu Francisco de Oliveira (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 2/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei 1.197/2018 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Mesa Diretora da Câmara
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 3/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Autódromo Municipal de "Darcy Martelli" e dá outras providências
Apresentação: 24 de Março de 2023
Autor:
Diego Grendene
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 4/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Vôlei Cidadão Tapurah
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Jonathan Ramos Medeiros
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 5/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, atendimento preferencial no município de Tapurah e da outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Autor:
Aelton Figueiredo
Elder Gobbi
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 6/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Disciplina o estacionamento temporário e rotativo de veículos em frente às farmácias, drogarias e estabelecimentos similares e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 2023
Autor:
Diego Grendene
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 7/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Ruas e Avenidas do Bairro Florais em Tapurah e dá outras providências
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Elder Gobbi
Elizeu Francisco de Oliveira
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 9/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei 1.090/2015 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Cleomar Campos
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 10/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina o Cemitério Municipal de Tapurah "Cemitério Municipal São Cristóvão" e dá outras providências
Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:
Elder Gobbi
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 11/2023 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina Ruas e Avenidas do Bairro Florais em Tapurah-MT e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Elizeu Francisco de Oliveira
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLCL 1/2023 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar 116/2017 e dá outras providências
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Aelton Figueiredo
Diego Grendene
Elder Gobbi
Jonathan Ramos Medeiros
Relatorias:
Leandro Frizzo (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|