Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 205
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar de até R$ 5.000.000,00 decorrentes de excesso de arrecadação, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Denomina Ruas e Avenidas do Bairro Florais em Tapurah e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Jonathan Ramos Medeiros
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar 116/2017 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 5 |
Requerimento nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 065/2023 e 066/2023, dispensando a tramitação regimental normal. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 214
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 550.000,00 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno Campos; Elder Gobbi |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 215
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 48.424,90 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene |
| 8 |
Indicação nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de cascalhar e patrolar a estrada que dá acesso a draga de areia, passando pelas propriedades do Álvaro André Gomes, Edson e Fernando Scarsi, Marcos Tirloni, Luiz Carlos Tirloni e Alberto Tirloni. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |
| 9 |
Indicação nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de instalar um abatedouro de peixes no município de Tapurah. - - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |