1 - Ata da Sessão Anterior nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária do dia 09 de outubro de 2023.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 205
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar de até R$ 5.000.000,00 decorrentes de excesso de arrecadação, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
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Denomina Ruas e Avenidas do Bairro Florais em Tapurah e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos
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4 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Aelton Figueiredo, Diego Grendene, Elder Gobbi, Jonathan Ramos Medeiros
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Altera dispositivos da Lei Complementar 116/2017 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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5 - Requerimento nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 065/2023 e 066/2023, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 214
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 550.000,00 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno Campos; Elder Gobbi
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 215
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 48.424,90 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene
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8 - Indicação nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Aelton Figueiredo
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de cascalhar e patrolar a estrada que dá acesso a draga de areia, passando pelas propriedades do Álvaro André Gomes, Edson e Fernando Scarsi, Marcos Tirloni, Luiz Carlos Tirloni e Alberto Tirloni.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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9 - Indicação nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Aelton Figueiredo
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de instalar um abatedouro de peixes no município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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