Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 3 de 2023 | Aguardando Votação | 12/05/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 75
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 269.748,00 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 | Aguardando 2ª Votação | 09/05/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Altera Anexo II da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023 | Aguardando Votação | 12/05/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereado(res): Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 85
Turno: Primeiro
Texto original
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Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar n. 67, de 24 de novembro de 2014 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023 | Aguardando 1ª Votação | 12/05/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Daise Martins de Souza |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 97
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 716.924,00 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023 | Aguardando 1ª Votação | 12/05/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Vôlei Cidadão Tapurah - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2023 | Aguardando 1ª Votação | 12/05/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Aelton Antônio Figueiredo |
| 8 |
Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício a necessidade de instalar redutores de velocidade e faixa elevada nas imediações da escola Dom Aquino, no núcleo urbano da localidade de Ana Terra, no município de Tapurah. - Indicação nº 30 de 2023 | Aguardando Votação Única | 11/05/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |