1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 75
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 269.748,00 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 83
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Altera Anexo II da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereado(res): Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 85
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Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar n. 67, de 24 de novembro de 2014 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Daise Martins de Souza
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 97
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 716.924,00 e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
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Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva Vôlei Cidadão Tapurah
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Aelton Antônio Figueiredo
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8 - Indicação nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica ao Exmo. Sr. Odair Cesar Nunes, Prefeito Municipal de Tapurah em exercício a necessidade de instalar redutores de velocidade e faixa elevada nas imediações da escola Dom Aquino, no núcleo urbano da localidade de Ana Terra, no município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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