Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - Ata da Sessão Anterior nº 21 de 2023 | Aguardando Votação Única | 11/07/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 130
Turno: Segundo
Texto original
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Altera dispositivos na Lei Complementar nº 94/2016 e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023 | Aguardando 2ª Votação | 11/07/2023 - |
Retirado de Pauta pelo Presidente |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 132
Turno: Segundo
Texto original
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Altera Anexo III da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023 | Aguardando 2ª Votação | 11/07/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 121
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 | Aguardando 2ª Votação | 11/07/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira |
| 5 |
Requerimento nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 035/2023 e 036/2023, dispensando a tramitação regimental normal. - Requerimento nº 27 de 2023 | Aguardando Votação Única | 11/07/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 137
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 2.890.000,00 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 | Aguardando Votação | 14/07/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 138
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 98.904,93 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 | Aguardando Votação | 14/07/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos |
| 8 |
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de realizar a limpeza das Ruas e Avenidas da sede do município de Tapurah, removendo a terra, o lixo e as folhas existentes. - Indicação nº 51 de 2023 | Aguardando Votação Única | 12/07/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira |
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| 9 |
Indicação nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de destinar veículo Doblô adaptada para a APAE. - Indicação nº 52 de 2023 | Aguardando Votação Única | 14/07/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do vereador: Jonathan Ramos Medeiros |
| 10 |
Indicação nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Sr. Emanuel Pinheiro Neto (Emanuelzinho), Deputado Federal – MDB/MT a necessidade de destinar recurso de emenda parlamentar para aquisição de veículo Doblô adaptada para a APAE. - Indicação nº 53 de 2023 | Aguardando Votação Única | 14/07/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do vereador: Jonathan Ramos Medeiros |
| 11 |
Indicação nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Machado Casarin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de molhar as Ruas e Avenidas da localidade de Ana Terra aos menos duas vezes por semana. - Indicação nº 54 de 2023 | Aguardando Votação Única | 14/07/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do vereador: Rafael Machado Casarin |
| 12 |
Indicação nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Machado Casarin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de arrumar a entrada do Cemitério da localidade de Ana Terra com a instalação de tubulação para águas pluviais na entrada e cascalhamento com pedrisco e pintura do muro. - Indicação nº 55 de 2023 | Aguardando Votação Única | 14/07/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do vereador: Rafael Machado Casarin |
| 13 |
Indicação nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Machado Casarin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de realizar limpeza e manutenção dos canteiros das Ruas e Avenidas da localidade de Ana Terra. - Indicação nº 56 de 2023 | Aguardando Votação Única | 14/07/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do vereador: Rafael Machado Casarin |