1 - Ata da Sessão Anterior nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 130
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Altera dispositivos na Lei Complementar nº 94/2016 e dá outras providências
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Retirado de Pauta pelo Presidente
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 132
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Altera Anexo III da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 121
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira
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5 - Requerimento nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinária nº 035/2023 e 036/2023, dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 137
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 2.890.000,00 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 138
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 98.904,93 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
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8 - Indicação nº 51 de 2023
Turno: Único
Autor: Cleomar Campos
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de realizar a limpeza das Ruas e Avenidas da sede do município de Tapurah, removendo a terra, o lixo e as folhas existentes.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira
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9 - Indicação nº 52 de 2023
Turno: Único
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
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Indica ao Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de destinar veículo Doblô adaptada para a APAE.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Jonathan Ramos Medeiros
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10 - Indicação nº 53 de 2023
Turno: Único
Autor: Jonathan Ramos Medeiros
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Indica ao Sr. Emanuel Pinheiro Neto (Emanuelzinho), Deputado Federal – MDB/MT a necessidade de destinar recurso de emenda parlamentar para aquisição de veículo Doblô adaptada para a APAE.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Jonathan Ramos Medeiros
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11 - Indicação nº 54 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Machado Casarin
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de molhar as Ruas e Avenidas da localidade de Ana Terra aos menos duas vezes por semana.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Rafael Machado Casarin
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12 - Indicação nº 55 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Machado Casarin
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de arrumar a entrada do Cemitério da localidade de Ana Terra com a instalação de tubulação para águas pluviais na entrada e cascalhamento com pedrisco e pintura do muro.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Rafael Machado Casarin
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13 - Indicação nº 56 de 2023
Turno: Único
Autor: Rafael Machado Casarin
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de realizar limpeza e manutenção dos canteiros das Ruas e Avenidas da localidade de Ana Terra.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do vereador: Rafael Machado Casarin
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