Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023 - Ata da Sessão Anterior nº 17 de 2023 | Aguardando Votação | 09/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 113
Turno: Segundo
Texto original
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Altera Anexo II Lei Complementar nº 33/2012 dá outras providências - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023 | Aguardando 2ª Votação | 06/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 114
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023 | Aguardando 2ª Votação | 06/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 115
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal 1.361/2021 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023 | Aguardando 2ª Votação | 06/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 119
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar até R$ 900.000,00 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023 | Aguardando 2ª Votação | 06/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Aelton Figueiredo, Elder Gobbi
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, atendimento preferencial no município de Tapurah e da outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023 | Aguardando 2ª Votação | 06/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; |
| 7 |
Requerimento nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Daise Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Art. 74, Inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, licença pelo período de 30 (trinta) dias para tratar de assuntos particulares, a iniciar em 18 de junho de 2023 e encerrar-se em 18 de julho de 2.023. - Requerimento nº 22 de 2023 | Aguardando Votação Única | 09/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereadores: Daise Martins de Souza; Elder Gobbi. |
| 8 |
Indicação nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de realizar manutenção no asfalto da estrada do Capixaba. - Indicação nº 39 de 2023 | Aguardando Votação Única | 09/06/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereadores: Elder Gobbi |