1 - Ata da Sessão Anterior nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 113
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Altera Anexo II Lei Complementar nº 33/2012 dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 114
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 115
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Altera a Lei Municipal 1.361/2021 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 119
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar até R$ 900.000,00 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Segundo
Autores: Aelton Figueiredo, Elder Gobbi
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Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, atendimento preferencial no município de Tapurah e da outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo;
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7 - Requerimento nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Daise Martins
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Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Art. 74, Inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, licença pelo período de 30 (trinta) dias para tratar de assuntos particulares, a iniciar em 18 de junho de 2023 e encerrar-se em 18 de julho de 2.023.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereadores: Daise Martins de Souza; Elder Gobbi.
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8 - Indicação nº 39 de 2023
Turno: Único
Autores: Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de realizar manutenção no asfalto da estrada do Capixaba.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereadores: Elder Gobbi
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