Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2023. - Ata da Sessão Anterior nº 13 de 2023 | Aguardando Votação Única | 09/05/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerimento de urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Complementar nº 006/2023 e 009/2023 e aos Projetos de Lei Ordinária nº 021/2023, 022/2023, 023/2023, 024/2023, 025/2023, 026/2023 dispensando a tramitação regimental normal. - Requerimento nº 18 de 2023 | Aguardando Votação | 09/05/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
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Altera Anexo II da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023 | Aguardando Votação Única | 09/05/2023 - |
Retirado de Pauta pelo Presidente Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi; Aelton Antônio de Figueiredo |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a emissão de alvará de licença de localização funcionamento provisório. - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 | Aguardando Votação Única | 09/05/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 86
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Vinícius de Moraes e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023 | Aguardando Votação Única | 09/05/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 87
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Criança Feliz - Tapurah - MT e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023 | Aguardando Votação Única | 09/05/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 88
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023 | Aguardando Votação Única | 09/05/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 89
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CDCE - Centro Municipal de Alfabetização Cecília Meireles e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023 | Aguardando Votação Única | 09/05/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 90
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Renascer e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 | Aguardando Votação Única | 09/05/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal de 1º Grau Dom Aquino e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 | Aguardando Votação Única | 09/05/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |