1 - Ata da Sessão Anterior nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2023.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Requerimento nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Requerimento de urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Complementar nº 006/2023 e 009/2023 e aos Projetos de Lei Ordinária nº 021/2023, 022/2023, 023/2023, 024/2023, 025/2023, 026/2023 dispensando a tramitação regimental normal.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 83
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Altera Anexo II da Lei Complementar nº 33/2012 e dá outras providências.
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Retirado de Pauta pelo Presidente
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi; Aelton Antônio de Figueiredo
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Número de Protocolo: 95
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Dispõe sobre a emissão de alvará de licença de localização funcionamento provisório.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 86
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Vinícius de Moraes e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 87
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Criança Feliz - Tapurah - MT e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 88
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil Monteiro Lobato e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi;
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 89
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CDCE - Centro Municipal de Alfabetização Cecília Meireles e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 90
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal Renascer e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 91
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar da Escola Municipal de 1º Grau Dom Aquino e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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