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Lei Ordinária nº 1.572, de 13 de dezembro de 2023

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

1572

Ano

2023

Data

13/12/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/12/2023

Veículo de Publicação

Diário Oficial TCE/MT 3229

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

651

Pg. Fim

651

Texto Original

lei_no_1572-2023.pdf

Ementa

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.410, de 08 de dezembro de 2021
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.462, de 12 de julho de 2022
    Altera o(a)  Lei Ordinária nº 1.488, de 13 de dezembro de 2022
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Executivo nº 214, de 19 de dezembro de 2023
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Executivo nº 216, de 20 de dezembro de 2023
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Executivo nº 222, de 20 de dezembro de 2023
    Regulamentada pelo(a)  Decreto Executivo nº 220, de 20 de dezembro de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica

    lei_1572-2023_do_3229_14-12.pdf


    OpenAPI