Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da Sessão Anterior nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023. - Ata da Sessão Anterior nº 9 de 2023 | Aguardando Votação Única | 07/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 50
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínios urbanísticos, horizontal de lotes, urbano simples, fração ideal, loteamento de acesso controlado no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 | Aguardando 2ª Votação | 04/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 51
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera a Lei Municipal 1.160/2017 e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 | Aguardando 2ª Votação | 04/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Protocolo: 49
Turno: Segundo
Texto original
|
Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2023 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023 | Aguardando 2ª Votação | 04/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tapurah e da outras providências - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 | Aguardando 1ª Votação | 10/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi |
| 6 |
Indicação nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Cleomar Campos, Daise Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de promover ou destinar recursos para realização de evento gospel (Marcha para Jesus) no município de Tapurah. - Indicação nº 20 de 2023 | Aguardando Votação | 05/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Jonathan Ramos Medeiros; Aelton Antônio Figueiredo |
| 7 |
Indicação nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Márcio Araújo de Macedo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de recuperar toda a extensão da pista de caminhada entre a MT 338 e a Avenida Brasil. - Indicação nº 21 de 2023 | Aguardando Votação | 05/04/2023 - |
Aprovado por Unanimidade Houve a manifestação do(s) vereador(es): Marcio Araújo de Macedo |