1 - Ata da Sessão Anterior nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2023.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 50
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Dispõe sobre a aprovação e implantação de condomínios urbanísticos, horizontal de lotes, urbano simples, fração ideal, loteamento de acesso controlado no município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 51
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Altera a Lei Municipal 1.160/2017 e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 49
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Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2023 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária do custo suplementar devida pelo município de Tapurah ao Regime Próprio de Previdência Social Tapurah-Previ.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
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5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora da Câmara
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Tapurah e da outras providências
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
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6 - Indicação nº 20 de 2023
Turno: Único
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de promover ou destinar recursos para realização de evento gospel (Marcha para Jesus) no município de Tapurah.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Jonathan Ramos Medeiros; Aelton Antônio Figueiredo
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7 - Indicação nº 21 de 2023
Turno: Único
Autor: Márcio Araújo de Macedo
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Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de recuperar toda a extensão da pista de caminhada entre a MT 338 e a Avenida Brasil.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Marcio Araújo de Macedo
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